– Cachaça João Andante x Whisky Johnnie Walker!!!

Hoje comemora-se o dia nacional da cachaça.

Há 11 anos, o dia 13 de setembro é celebrado em todo Brasil como o “Dia Nacional da Cachaça”, data instituída pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Mas, a história desta data começa muitos anos antes.

Lá em 13 de setembro de 1649, os produtores de cana de açúcar e donos de alambiques, revoltados com a corte portuguesa (que protegia a Bagaceira Portuguesa), conseguiram tomar o poder no Rio de Janeiro, dando origem à “Revolta da Cachaça”, que duraria cerca de cinco meses.  A revolta terminou mal para os líderes, mas chamou a atenção para essa bebida tão importante para nosso país.

Em homenagem a esse dia, contamos uma história, uma verdadeira curiosidade que juntou uma marca da nossa tão querida “pinga” contra a maior empresa de bebidas do mundo!

Cachaça João Andante  x  Whisky Johnnie Walker

Lançada em 2008, a cachaça João Andante, da cidade mineira de Passa Tempo, foi acusada de plágio pela Diageo (Maior empresa de bebidas do mundo, sediada em Londres), que levou o caso ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).  A acusação foi baseada no fato de o nome “João Andante” ser uma tradução literal da marca de whisky e também de constar no rótulo o desenho de um personagem semelhante ao da Johnnie Walker.

O desenho no rótulo da João Andante é uma mistura do personagem Jeca-Tatu, criado pelo escritor Monteiro Lobato, e o andarilho Juquinha, morador folclórico, famoso na Serra do Cipó. Ele caminha carregando uma trouxa de roupas nas costas.

A marca icônica de whisky, possui em seus rótulos um aristocrata, um lorde inglês, com cartola e bengala.

Fato é que a Diageo, dona da marca “Johnnie Walker”, em 2011, entrou com um processo administrativo junto ao INPI, tendo ganho de causa em 2013.

Em 2014 a cachaça brasileira foi proibida de usar seu antigo nome e passou a ser nomeada como “O Andante”.

Em sua defesa, os fabricantes da cachaça afirmam que os dois produtos têm matéria prima, públicos e até ideologias diferentes.

E as vendas da cachaça dispararam!

A questão foi judicializada, brigando a Diageo para que a destilaria brasileira também se abstenha da marca “O Andante” por ainda ter correlação.

Em primeira instância, “O Andante” saiu vencedor.  O juiz entendeu que a mudança do nome (e do rótulo), enfraqueceu a associação entre as marcas.

No entanto, em apelação, O Tribunal de São Paulo reformou a decisão e ainda condenou a cachaça mineira a um pagamento de 200.000 reais, a título de indenização por danos morais e materiais (!!!).

Agora a briga é no STJ (Superior Tribunal de Justiça).  A fabricante da cachaça tentando afastar a condenação e a gigante Diageo querendo receber a indenização e proibir a destilaria de usar também o nome “O Andante” e variações.

* ATUALIZAÇÃO: 16/09/2021.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), na data de ontem (15/09/2021), por unanimidade, encerrou a polêmica, dando ganho de causa à Diageo (proprietária da marca Johnnie Walker).

Com isso a fabricante de cachaça não poderá voltar a usar o nome “João Andante.”

No entanto, a nomenclatura “O Andante” fica assegurada e houve uma diminuição na condenação da indenização para cinquenta mil reais.

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